Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos […]
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com o Monitor da Mineração do MapBiomas, plataforma lançada nesta terça-feira (2). A ferramenta consolida dados de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e permite o cruzamento com o histórico […]
Ao menos 18 pessoas foram presas em operações da PF sobre fraudes no INSS
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizam, nesta quinta-feira (13), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema bilionário de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto — que chefiou a autarquia na gestão Lula (PT) — é um dos alvos de […]
Rodoanel: artefato que estava com motorista era simulacro de bomba
O homem foi socorrido ao hospital e a via começou a ser liberada por volta das 10h15. O veículo ficou atravessado no km 44 da pista, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Segundo a SPMar, que administra a via, e a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), […]
Por unanimidade, Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Lula. A proposta aprovada pelo Congresso prevê, a partir do próximo ano, a isenção total para […]
Operação supera massacre do Carandiru em violações, diz deputada
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dani Monteiro, comparou a Operação Contenção, que já contabiliza 119 mortos, ao massacre do Carandiru. “Se esses dados se confirmarem, tem uma violação maior que o Carandiru. Então, se torna a maior violação cometida pelo Estado na história da nossa […]
Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de fazer prova de vida para não ter seu benefício bloqueado. De acordo com o instituto, todos já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS ou por meio do extrato do banco no qual é feito o pagamento. Segundo o INSS, a mensagem foi entregue […]
Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira (21)
Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, […]
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras nesta terça-feira (21)
A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras a partir desta terça-feira (21). Assim, o preço médio da gasolina A passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro — uma redução de R$ 0,14 por litro. Essa será a segunda redução dos preços de gasolina feita pela petroleira neste […]
STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso […]