STF retoma quarta-feira (25) julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam […]
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a AGU […]
Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, […]
Petrobras anuncia redução no preço da gasolina para as distribuidoras
A Petrobras anunciou na última terça-feira, 03 de junho, a redução de seus preços de venda de gasolina tipo A para as distribuidoras em 5,6%. Com isso, o valor agora passa a ser de R$ 2,85 por litro, uma redução média de 0,17 centavos comparado com o preço praticado até então. A gasolina Tipo A é a pura […]
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de […]
Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o […]
Um dos maiores fotógrafos do mundo, Sebastião Salgado morre por complicações de malária
O fotógrafo Sebastião Salgado morreu nesta sexta-feira (23/5) por complicações da malária. O mineiro havia sido diagnosticado com a doença infecciosa em 1990. Desde então, convivia com as sequelas da condição, mas, de acordo com amigos, os medicamentos deixaram de funcionar nos últimos anos. Nascido em 1944 em Minas Gerais, ele deixa dois filhos. Salgado iniciou […]
Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história
Desde esta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de contribuintes e em […]
Agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes do INSS
A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22). Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Giberto Waller, destacou que o serviço presencial será disponibilizado com foco na […]
Quem são os investigados e por que foram alvos de nova operação da PF contra fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) foi às ruas de Presidente Prudente, interior de São Paulo, nesta quarta-feira (14), para desencadear a segunda fase da operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um casal de empresários foi alvo das medidas por suspeita de participação no esquema de desvio de dinheiro […]