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Brasil torna obrigatória distribuição gratuita de água em eventos no calor

O Brasil tornou obrigatória a distribuição de água gratuitamente em grandes eventos durante o calor no país. Publicada no Diário Oficial da União, com vigor na data de sua publicação e vigência de 120 dias, a portaria autoriza a entrada com água nas dependências de shows e eventos.

Para publicar o documento, o governo considerou que a proteção da vida, da saúde e a segurança são direitos básicos do consumidor. A portaria vem depois dos últimos acontecimentos no show da cantora norte-americana Taylor Swift. Após o calor era extremo e os fãs passaram mal, inclusive com uma morte confirmada, depois da dificuldade em conseguir água.

A portaria libera o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água, além de exigir que a empresa organizadora do evento disponibilize bebedouros. Além disso, a portaria prevê a instalação de “ilhas de hidratação”, um local de fácil acesso com distribuição de embalagens com água para consumo.

Onda de calor e shows

Na última semana, os fãs da Taylor Swift no Rio de Janeiro passaram por uma situação tensa.

Os presentes criticaram a empresa organizadora do evento, que aconteceu no Engenhão pela não permissão da entrada com garrafas de água.

No estádio, o calor era extremo e aqueles que quisessem comprar o alimento, precisavam pagar um valor alto.

Mais de 1000 fãs da cantora passaram mal. Na ocasião, foi registrada a morte de Ana Benevides devido às condições climáticas e a falta de água.

Água gratuita

O caso chocou o Brasil e as autoridades correram para achar uma solução.

Agora, todo show, festival e qualquer evento, principalmente exposto ao calor em período de alta temperatura, deve tomar providências para garantir a proteção da vida.

Além da liberação da entrada com garrafinhas de água e as ilhas de hidratação, a portaria estabelece que pontos de venda de comidas e bebidas estejam posicionados em regiões estratégicas do evento. Isso vai ajudar a facilitar o acesso pelos consumidores.

“A produção deverá assegurar o acesso gratuito de garrafas, contendo água potável pelos consumidores, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes”, disse a portaria.

Fiscalização pelos órgãos

A fiscalização fica a cargo dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor.

Aos órgãos, também recai a responsabilidade de acompanhar os preços da água mineral comercializada no evento.

“A fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores”

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