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STF pode tornar Bolsonaro réu nesta semana: entenda as possíveis consequências

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados em réus por suposto envolvimento na elaboração de um plano para um golpe de Estado em 2022, ano em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para seu terceiro mandato.

A análise do caso será conduzida pela Primeira Turma da Suprema Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O colegiado deliberará sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista, grupo identificado como responsável pela liderança da organização criminosa.

Na parte da manhã, espera-se que sejam apresentadas as sustentações das defesas dos denunciados. No período da tarde, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deverá proceder à leitura de seu relatório e proferir seu voto quanto ao mérito da questão, decidindo se aceita ou não a denúncia.

Além de Bolsonaro, estão inseridos nessa núcleo:

  • Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Walter Braga Netto, general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

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