O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Os ministros da Primeira Turma, que julgaram o caso, foram unânimes na decisão. Com isso, tornaram-se réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Ao longo das próximas semanas, a Primeira Turma avaliará a denúncia da PGR contra os outros 27 acusados de participar da trama golpista.
O julgamento desta semana serviu para acolher a denúncia, decisão que, além de transformar os acusados em réus, marcará o início de uma ação penal. Na sequência, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.
Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus. Em caso de condenação, os ministros fixarão a dosimetria das penas — ou seja, quanto tempo o ex-capitão e os demais alvos ficarão presos.
