Um estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, no período de março de 2015 (quando a lei sobre feminicídio foi estabelecida) a dezembro de 2023, pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas desse crime no Brasil. O levantamento considera exclusivamente os casos oficialmente registrados como feminicídio pela polícia.

A entidade ressalta que esse número poderia ser ainda maior se não fosse a subnotificação nos primeiros anos após a implementação da legislação. A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando é cometido contra a mulher por motivos relacionados à sua condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, bem como menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Os dados analisados no estudo têm como fonte os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. Conforme relatório do Fórum, no ano de 2023, o registro de feminicídios atingiu um total de 1.463 mulheres no Brasil, marcando o maior número já documentado desde a promulgação da lei. Essa cifra equivale a uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, foram registrados 1.440 casos, mantendo a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

Em se tratando de regiões, o Sudeste apresentou o maior crescimento no total de feminicídios no ano passado, com variação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou redução na taxa foi a Sul, com queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

O relatório destaca que, no ano de 2022, dentre as 264 mulheres vítimas de homicídio, apenas 28 casos foram oficialmente categorizados como feminicídios, representando 10,6% do total. Para contextualizar, a média nacional no mesmo período, ao comparar o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais de três vezes superior ao observado no cenário cearense.