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Edson Fachin será eleito presidente do STF nesta quarta (13)

Numa votação protocolar, os ministros do STF vão eleger, nesta quarta, o novo presidente da Corte. Atual vice-presidente, Edson Fachin será eleito para comandar o tribunal nos próximos dois anos.

Ele vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará o comando do tribunal no dia 29 de setembro, dia da posse de Fachin.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

Mudanças nas Turmas

A mudança o comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte — dois colegiados formados por cinco ministros cada.

Como Fachin assume a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. Com isso, Barroso, o atual presidente, deverá seguir para o colegiado.

Já a composição da Primeira Turma, da qual Moraes participa — que é responsável por julgar os casos envolvendo a ação penal da tentativa de golpe em 2022 —, não será modificada.

Com informações do G1.

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