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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador tem dez dias de prazo para prestar o depoimento. O […]

Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a escala 6X1. O objetivo […]

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) pedido para adiar o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de coação no curso do processo. O caso trata da articulação de Eduardo para promover o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras. O caso […]

Bolsonaro recebe alta e cumpre prisão domiciliar por 90 dias

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital em Brasília nesta sexta-feira (27), após período de internação para tratar um quadro de pneumonia, e já está em casa, em um condomínio no Jardim Botânico, bairro nobre de Brasília, onde iniciou o cumprimento de prisão domiciliar. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

Alexandre de Morais autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia. Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

Governo sanciona lei que permite venda de medicamentos em supermercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um […]

PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (23) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu após a defesa apresentar um novo pedido, acompanhado de laudos médicos, que foram encaminhados à PGR pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao próprio ministro decidir sobre o caso. […]

STF formaliza abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por coação

O STF formalizou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação. A denúncia foi apresentada pela PGR e aceita pela Primeira Turma da Corte em novembro do ano passado. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo teriam articulado ações para interferir em processos […]