INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira
A devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas começará a ser feita a partir do dia 24 de julho para quem tiver aderido, até esta segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal. O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na […]
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de […]
Inscrições para o CNU 2025 começam nesta quarta-feira
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começam nesta quarta-feira, às 10h, e vão até as 23h59 minutos de 20 de julho, horário oficial de Brasília. O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição também começa hoje e se estende até 8 de julho. Como se inscrever Os interessados […]
STF retoma quarta-feira (25) julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam […]
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a AGU […]
Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, […]
Petrobras anuncia redução no preço da gasolina para as distribuidoras
A Petrobras anunciou na última terça-feira, 03 de junho, a redução de seus preços de venda de gasolina tipo A para as distribuidoras em 5,6%. Com isso, o valor agora passa a ser de R$ 2,85 por litro, uma redução média de 0,17 centavos comparado com o preço praticado até então. A gasolina Tipo A é a pura […]
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de […]
Começa nesta segunda reembolso de descontos indevidos do INSS
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o […]
Um dos maiores fotógrafos do mundo, Sebastião Salgado morre por complicações de malária
O fotógrafo Sebastião Salgado morreu nesta sexta-feira (23/5) por complicações da malária. O mineiro havia sido diagnosticado com a doença infecciosa em 1990. Desde então, convivia com as sequelas da condição, mas, de acordo com amigos, os medicamentos deixaram de funcionar nos últimos anos. Nascido em 1944 em Minas Gerais, ele deixa dois filhos. Salgado iniciou […]