No cenário nacional, o governo federal editou decreto criando um subsídio de 44 centavos por litro da gasolina, com validade inicial de 60 dias. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e busca reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Pelo modelo definido, a União fará compensação a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo em valor equivalente aos tributos federais descontados do preço de venda da gasolina. A operacionalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

As empresas interessadas terão que aderir ao programa e comprovar, por meio de notas fiscais eletrônicas, que o valor do subsídio foi abatido do preço final do combustível. O desconto deverá aparecer de forma expressa nos documentos fiscais.